A concentração fundiária e as políticas agrárias governamentais recentes
Palavras-chave:
estrutura fundiária, política agrária dos governos, reforma agrária de mercadoResumo
Este artigo trata da estrutura fundiária brasileira, que em sua herança histórica tem como marca essencial a concentração de terras nas mãos de uma pequena minoria, configurando as relações de produção e trabalho vigentes na economia agrária do Brasil, que está a serviço dos grandes proprietários, e por isso possui como traços fundamentais a desigualdade, a contradição e o conflito dentro dos diferentes governos que gerenciou (mesmo que minimamente) a questão agrária. Será discutida a política agrária adotada nos últimos governos, bem como a reforma agrária de mercado adotada pelos governos neoliberais.
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Referências
ABINAGEM, Alfredo. A família no direito agrário. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. O que há de novo no rural brasileiro? In: Terra Livre, n.15, p. 87-112, 2005.
BALDUÍNO, Dom Tomás. O patriarca da terra. In: Caros Amigos, n. 96, p. 30-35, mar. 2005.
BANCO MUNDIAL/BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Relatório e recomendação sobre solicitação de inspeção. Brasília, 1999.
BARROS, Flávia; SAUER, Sérgio; SCHWARTZMAN, Stephan (orgs). Os impactos negativos da política de reforma agrária de mercado do Banco Mundial. Rede Brasil, 2003.
BORGES, Maria Stela Lemos. Terra: ponto de partida, ponto de chegada. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997.
CARVALHO FILHO, José Juliano de. Política agrária e violência no campo. In: SIDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luiza (org.). In: Direitos Humanos no Brasil 2005: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Global Exchange, 2005.
CELOS, Jeferson Fernando. O direito enquanto práxis contra-hegemônica e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares. 2007. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2007.
FERNANDES, Bernardo Mançano et al. DATALUTA: Banco de Dados da Luta Pela Terra – Relatório 2006. Presidente Prudente: NERA, 2008.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária, pesquisa e MST. São Paulo: Cortez, 2001.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasil: 500 anos da luta pela terra. In: Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), v. 28, nº 1, 2 e 3, Jun/Ago 1999.
FERREIRA, Brancolina. Estratégias de intervenção do Estado em áreas de assentamento: as políticas de assentamento do governo federal. In: MEDEIROS, Leonilde et al. Assentamentos rurais: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp, 1994.
GREENHALGH, Luiz Eduardo. Reforma Agrária. In: Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Rio de Janeiro: JBA Comunicações, 1996.
LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Terra prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
MANIGLIA, Elisabete. Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões. In: MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane (org). In: 20 anos do curso de direito. Franca: Ed. UNESP, 2004.
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MELO, João Alfredo Telles et al. Reforma agrária quando? CPI mostra as causas da luta pela terra no Brasil. Relatório vencido da CPMI da Terra. Brasília: Editora do Senado Federal, 2006.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano nacional de reforma agrária: paz, produção e qualidade de vida no meio rural. Brasília: MDA, 2003.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Banco da Terra. Disponível em: http://www.bancodaterra.gov.br/bt1.htmbt1. Brasília: MDA, 2007.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A “não reforma agrária” do MDA/INCRA no governo Lula. Porto Alegre: Mimeo, 2006.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. O campo brasileiro no final dos anos 80. In: STÉDILE, João Pedro. A questão agrária hoje. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2002, p. 45-67.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1986.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Neoliberalismo, políticas de terra e reforma agrária de mercado na América Latina. In: SAUER, Sérgio; PEREIRA, João Márcio Mendes (org.). In: Capturando a terra. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O modelo de reforma agrária de mercado do Banco Mundial em questão: o debate internacional e o caso brasileiro. Teoria luta política e balanço de resultados. 2004. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
PRADO JÚNIOR, Caio. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2000.
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado. 2008. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2008.
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. A crise do contrato social da modernidade: o caso da reforma agrária de mercado do Banco Mundial. In: Revista Formação. Presidente Prudente, n. 12, p. 143–163, jan. 2005.
RESENDE, Marcelo; MENDONÇA, Maria Luiza. As políticas do Banco Mundial para a estrutura fundiária brasileira. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/La Via Campesina, s/da.
RESENDE, Marcelo. A falência do Programa de Crédito Fundiário do Banco Mundial. São Paulo. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/La Via Campesina, s/db.
ROSSET, Peter. O bom, o mal e o feio: a política fundiária do Banco Mundial. In: MARTINS. Mônica Dias. (org.). In: O Banco Mundial e a terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia. São Paulo: Viramundo, 2004.
SANT’ANA, Antônio Lázaro et al. Estratégias de Comercialização e Geração de Renda em Dois Assentamentos da Região de Andradina. In: BERGAMASCO & AUBRÉE & FERRANTE (orgs). In: Dinâmicas familiar, produtiva e cultural nos assentamentos rurais de São Paulo. Campinas: FEAGRI/UNICAMP, 2003.
SAUER, Sérgio; PEREIRA, João Márcio Mendes. (Org.). Capturando a terra. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
SAUER, Sérgio. A proposta de “Reforma Agrária de Mercado” do Banco Mundial no Brasil. 2001. Disponível em: http://www.abrareformaagraria.org.br/artigo73.htm.
SILVA, José Gomes da. Caindo por terra: crises da reforma agrária na Nova República. São Paulo: Busca Vida, 1987.
SIVEIRA, Ubaldo. Reforma agrária: a esperança dos “sem-terra”. Franca: Ed. UNESP, 2003.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: terra, trabalho, justiça e paz”. In: MOLINA, Mônica Castagna; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; TOURINHO NETO, Fernando da Costa (org.). Introdução crítica ao direito agrário. São Paulo: IMESP, 2000.
SOUZA, Sérgio Pereira de. Assentamentos Rurais e Novas Dinâmicas Socioeconômicas: o caso dos municípios de Rosana, Euclides da Cunha e Teodoro Sampaio. 2007. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2007.
STÉDILE, João Pedro. GEORGEN, Frei Sérgio. A Luta pela Terra no Brasil. São Paulo: Página Aberta, Ltda, 1993.
VEIGA, José Eli da. Fundamentos do Agrorreformismo. In: STÉDILE, João Pedro. In: A questão agrária hoje. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002.
VEIGA, José Eli da. O que é reforma agrária. São Paulo: Ed. Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, 6ª Ed., 1985.
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