A agricultura familiar no processo de construção do Plano ABC

Autores

Palavras-chave:

Políticas públicas, Ação pública, Agricultura familiar, Agricultura de baixa emissão de carbono, Mudanças climáticas

Resumo

Este trabalho tem por objetivo discutir a participação dos atores da agricultura familiar no processo de construção do Plano ABC, tendo a abordagem da ação pública como base teórica. A pesquisa contemplou a realização de 27 entrevistas com atores-chave, dados quantitativos de operacionalização da política e análise documental. Observou-se que a construção do Plano ABC contou com a participação de diversos atores, com diferentes interesses e discursos. Concluiu-se que os principais fatores que afastaram os representantes da agricultura familiar do processo de construção do Plano ABC podem ser sintetizados nos seguintes temas: uma construção de política pública em resposta a uma demanda internacional, feita em um curto período de tempo; uma fraca adesão à proposta de transição da agricultura convencional para agroecologia; a antecipação do Mapa em relação ao lançamento de um instrumento de crédito específico, bem como a priorização de outras agendas no período.

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Biografia do Autor

Leticia Andrea Chechi, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, Brasil

Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus de Frederico Westphalen, RS. Mestra e doutora em Desenvolvimento Rural pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Interesse em ensino, pesquisa e extensão principalmente nas temáticas de políticas públicas, agricultura familiar, comercialização, sustentabilidade, desenvolvimento rural sustentável, extensão rural. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (GEPAD). Integrante de projetos vinculados ao Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD) e Red Políticas Públicas y Desarrollo Rural en America Latina.

Livia Maria Kalil de Jesus, Université Sorbonne Nouvelles, Paris, França

Doutoranda contratual pela Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3 no Centro de Pesquisa e Documentação sobre as Américas na área de Ciências Políticas. Possui graduação em Sociologia pela Universidade Sorbonne - Paris 4 (2013) e mestrado em Estudos Latino-Americanos com especialidade em Ciência Política do Instituto de Estudos Avançados da América Latina (2016). Interesse em ensino, pesquisa e extensão principalmente nas áreas temáticas da Sociologia política, com ênfase em análise de políticas públicas atuando principalmente nos seguintes temas: mudanças climáticas, meio ambiente, coalizões de causa, projetos políticos, ação coletiva, agroecologia, agropecuária e construção de políticas públicas.

Referências

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. A participação na era Lula: represtórios de interação em um Estado heterogêneo. 35o Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2011.

BIANCHINI, Valter. Dez anos de políticas para a agricultura familiar – avanços e desafios. In: MIELITZ, C. Desenvolvimento agrícola e questão agrária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

BONNAL, Philippe; KATO, Karina. O processo contemporâneo de territorialização de políticas públicas no meio rural brasileiro. In: LEITE, Sergio.; DELGADO, Nelson. (autores); MIRANDA, Carlos.; TIBURCIO, Breno. (Orgs.). Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Brasília: IICA, 2011.

BOUSSAGUET, Laurie; JACQUOT, Sophie; RAVINET, Pauline. Dictionnaire des politiques publiques, Paris: Les Presses de Sciences Po, 2014.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Brasília, 2012. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/download.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm. Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 20 out. 2019.

DELGADO, Nelson Agronegócio e agricultura familiar no Brasil: desafios para transformação democrática do meio rural. Novos Cadernos Naea, Belém, v.15, n.1, p. 85-129, 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/868. Acesso em: 20 fev. 2021.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GRISA, Cátia. Políticas públicas para agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio (Orgs.) Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologie politique: l’action publique. Paris: Armand Colin, 2014.

LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. Introduction: Understanding Public Policy throug its Instruments – From the Nature of Instruments to the sociology of Public Policy Instrumentation. Governance: An international Journal of Policy, Administration and Institutions, v.20, n.1, 2007, p. 1-21.

LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. P. Sociologie de l’action publique. 2e éd. Paris: Armand Colin, 2012. 127 p.

MÉNY, YVES; THOENIG, Jean-Claude. Politiques publiques. Paris: Presses Universitaires de France – Collection Thémis, Série Sciences Politiques, 1989.

MULLER, Pierre. L´analyse cognitive dês politiques publiques: vers une sociologie politique de l’action publique. Revue Française de Science Politique. Paris, v.50, n.2, 2000.

MULLER, Pierre; SUREL, Yves. A análise de políticas públicas, 2 ed. Pelotas (RS): Educat, 2004.

OBSERVATÓRIO ABC. Análise dos Recursos do Programa ABC – Safras 2017/18 e 2018/19, 2019. São Paulo. Disponível em: http://observatorioabc.com.br/wp-content/uploads/2019/11/Sumario_2019-FINAL-Grafica-1.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

POMPEIA, Caio. Formação Política do Agronegócio. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia social) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Ciências Humanas em cotutela com Havard University, Campinas, 2018.

ROCHA, Ana Luiza C. da; ECKERT, Cornélia. Etnografia: saberes e práticas. In: PINTO, Celi Regina J.; GUAZZELLI, Cesar Augusto Ciências humanas: pesquisa e método. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 9-24. (Série Graduação.)

SABOURIN, Eric. Paysans Du Brésil. Entre échange marchand et réciprocité. Paris: Editions Quae, 2007.

SALLUM, Brasilio Jr. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do século XX. Revista Brasileira de Ciência Sociais. v.18, n.52, 2003. p. 35-54.

SAUER, S. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Texto para Discussão. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília, 2008. Disponível em: http://files.emersonservello.webnode.com/200000034-e7b6de9ac5/Texto-30_19-11-08.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

SCHNEIDER, Sérgio; GRISA, Cátia. Brasil: dos décadas de políticas públicas para la agricultura familiar. In: SABOURIN, Eric.; SAMPER, Mario. SOTOMAYOR, Octavio. Políticas públicas y agriculturas familiares em América Latuna y el Caribe Balance, desafios y perspectivas. Cepal, 2014.

SOARES, Terezinha de Jesus; HIGUCHI, Niro. A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas. Acta Amazônica, v.36, n.4, 2006. p. 573-580.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n.16, 2006. p. 20-45.

THOENIG, Jean-Claude. Política pública y acción pública. Gestión y Política Pública, México, v.6, n.1, p. 19-37.

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Publicado

2021-03-15