Terra, mercadoria ou espaço de vida
Reflexões sobre políticas públicas e a questão fundiária a partir do "Mutirão Campo Alegre"
Palavras-chave:
Reforma agrária;, Participação política, Regularização fundiária, Policy dismantling, Políticas públicasResumo
Há tempos, a transformação da terra em mercadoria e sua aquisição por uma parcela pequena da população evidenciam a ausência de prioridade da questão agrária para o Estado brasileiro, bem como a destinação de grande parte dos recursos públicos à modernização tecnológica das grandes propriedades. Na contramão, experiências coletivas persistem, resistindo, de modo geral, a longos processos de luta. Este artigo objetiva, portanto, construir uma reflexão sobre políticas públicas no Brasil articulada as ações de regularização fundiária desenvolvidas em Mutirão Campo Alegre[1], processo que se arrasta há 39 anos. O esforço principal deste artigo é analisar a morosidade do processo de regularização fundiária buscando articulá-lo com a questão agrária brasileira e com o contexto de desmonte das políticas públicas, análise fundamentada na teoria policy dismantling.
[1] “Projeto de Assentamento” - Definição atribuída pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) às áreas que estão em processo de regularização.
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