Ocupações de Terra e Políticas Agrárias no Estado do Rio de Janeiro: a trajetória do assentamento de Campo Alegre (Nova Iguaçu e Queimados)
Palavras-chave:
Reforma agrária, regularização fundiária, assentamento rural, Rio de Janeiro, Comissão de Assuntos Fundiários, Igreja Católica, Mutirões, Sem-terraResumo
Durante meados da década de 1980, o assentamento de Campo Alegre foi promovido pelo Estado do Rio de Janeiro como projeto-piloto de reforma agrária. Apesar de sucessos iniciais, esse projeto ambicioso logo se desarticulou tanto no âmbito comunitário quanto no estatal. Este artigo pretende entender por que não se concretizaram as grandes ambições para Campo Alegre, traçando um histórico microrregional denso a partir do estudo sistemático das fontes documentais existentes, sobretudo as produzidas pelos órgãos burocráticos especializados. Do lado da organização popular, enfatizamos a pouca articulação com outros movimentos sociais, dificuldade de gerir bens coletivos, dependência de lideranças personalistas e falta de tradição agrícola dos assentados. Do lado do Estado, situação fundiária cartorialmente complexa, leitura voluntarista pelos burocratas que equacionava os ocupantes em Campo Alegre aos movimentos de posseiros anteriores ao Golpe de 1964, inconsistência nas políticas públicas agrárias e cooptação de lideranças populares.
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Referências
Fontes primárias
Arquivo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (AI)
Curso de Pós-graduação de Desenvolvimento Agrário da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA)
Arquivo Nacional (AN)
Arquivo da Mitra Diocesana de Nova Iguaçu (AMNI)
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucera)
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)
DANTAS, Luís Ascendino. A normandia de Guinle Irmãos. Niterói: Vasconcelos Estabelecimentos Gráficos, [1935].
Periódicos
A Batalha, Rio de Janeiro; Beira-mar, Rio de Janeiro; Correio da Lavoura, Nova Iguaçu; Correio da Manhã, Rio de Janeiro; O Dia, Rio de Janeiro; Diário Oficial da União, Rio de Janeiro; Jornal de Hoje, Nova Iguaçu; Jornal do Brasil, Rio de Janeiro; Jornal do País; O Jornal, Rio de Janeiro; O Pontual, Nova Iguaçu.
Bibliografia secundária.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos. Atlas Fundiário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1991.
GEIGER, Pedro Pinchas; SANTOS, Rute Lira. “Notas sobre a evolução da ocupação humana na Baixada Fluminense”. Revista Brasileira de Geografia, jul.-set. de 1954, nº 3, pp. 291-313.
GILHUIS, Henk; VOLBEDA, Sjoukje. Collective Self-help Housing in Brazil. Delft: Delft University Press, 1992.
GRYNSZPAN, Mário. “Ação política e atores sociais: posseiros, grileiros e a luta pela terra na Baixada Fluminense”. IN: FERNANDES, Beranrdo Mançano; MEDEIROS, Leonilde Servolo de; PAULILO, Maria Inês (orgs.). Lutas Camponesas Contemporâneas: condições, dilemas e conquistas; o campesinato como sujeito político nas décadas de 1950 e 1980. São Paulo/Brasília: Editora Unesp/Ministério do Desenvolvimento Agrário, NEAD, 2009, v. 1 pp. 35-56.
GRZYBOWSKI, Cândio. Caminhos e Descaminhos dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: Fase, 1987.
MACEDO, Marcelo Ernandez. “Entre a ‘violência’ e a ‘espontaneidade’ reflexões sobre os processos de mobilização para ocupações de terra no Rio de Janeiro”, Mana, v. 11, Nº 2, out. 2005, pp. 473-497.
MACEDO, Marcelo Ernandez. “As ocupações de terra no Rio de Janeiro na década de 1980”, XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009.
MACHADO, Rubens da Mota. “As transformações nas terras do Morgado de Marapicu: um olhar sobre o caso das disputas na Fazenda do Sapê”. Disponível em: http://www.encontro2016.rj.anpuh.org/resources/anais/42/1471227167_ARQUIVO_RubensdaMotaMachado.pdf.
MACHADO, Rubens da Mota. Morgado em Perspectiva: a política administrativa do Morgado de Marapicu (1772 - 1940). Tese de Doutorado em História. Universidade Federal Fluminense, 2019.
MAINWARING, Scott. “A Igreja Católica e o movimento popular, Nova Iguaçu – 1974-85”. IN: KRISCHKE, Paulo; MAINWARING, Scott (org.). A Igreja nas Bases em Tempos de Transição. Porto Alegre: L&PM / CEDEC, 1986. pp. 73-100.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de; BENEDETTI, Adriane Cristino; Sousa, Inês Cabanilha; ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. “Luta por terra e assentamentos rurais no Estado do Rio de Janeiro”. IN: MEDEIROS, Leonilde Servolo de; LEITE, Sérgio Pereira. A Formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, 2ª ed., pp. 117-160.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de; LEITE, Sérgio Pereira. “Introdução”. IN: MEDEIROS, Leonilde Servolo de; LEITE, Sérgio Pereira. A Formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, 2ª ed., pp. 7-17.
NAVARRO, Zander; MORAIS, Maria Estela; MENESES, Raul. “Pequena história dos assentamentos rurais no Rio Grande do Sul: formação e desenvolvimento”. IN: MEDEIROS, Leonilde Servolo de; LEITE, Sérgio Pereira. A Formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, 2ª ed., pp. 19-68.
NOVICKI, Vítor de Araújo. “O Estado e a luta pela terra no Rio de Janeiro: primeiro Governo Brizola (1983 - 1987)”. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 1992.
NOVICKI, Vítor. “Recuperando o indivíduo no movimento dos sem terra: o caso fluminense (1983 - 1987)”. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 3, Nº. 2, 1995.
SEGADAS SOARES, Maria Teresinha de. “Nova Iguaçu: absorção de um célula urbana pelo Grande Rio de Janeiro”, Revista Brasileira de Geografia, abril-junho de 1962, pp. 155-256.
SIGAUD, Lígia; ROSA, Marcelo; MACEDO, Marcelo Ernandez. “Ocupações de Terra, Acampamentos e Demandas ao Estado: uma análise em perspectiva comparada”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 51, nº 1, 2008, pp. 107-142.
SILVA, Bráulio Rodrigues. Memórias da Luta pela Terra na Baixada Fluminense. MEDEIROS, Leonilde Servolo de. (org.). Seropédica / Rio de Janeiro: EdUR / Mauad X, 2008.
SOUSA, Sonali Maria de. “A memória dos laranjais na cidade dos loteamentos: considerações sobre os efeitos sociais da urbanização em Nova Iguaçu no período 1950-1970”. Anais do V Encontro Nacional da Anpur, v. 1, 1993, pp. 207-221.
SMRACZÁNYI, Tamás. Pequena Historia da Agricultura no Brasil. São Paulo: Contexto, 1990.
WARRINER, Doreen. Land Reform in Principle and Practice. Oxford: Clarendon Press, 1969.
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