Povos indígenas e conflitos socioambientais: os impactos das grandes obras em Pernambuco
Palavras-chave:
grandes obras, conflitos socioambientais, povos indígenas em Pernambuco, conflitos sócio-ambientaisResumo
Desde o primeiro Governo Lula temos assistido no Brasil à afirmação de um modelo de desenvolvimento marcado pela construção de grandes obras, exemplo das barragens, hidrelétricas ou a transposição de rios. A construção destas obras é marcada pela sistemática violação dos direitos coletivos das comunidades tradicionais impactadas, bem como pelo desrespeito à legislação nacional e convenções internacionais. Neste processo, o movimento indígena tem se colocado como um dos principais contestadores deste modelo de desenvolvimento, e vem denunciando à sociedade nacional e internacional o cenário de violação dos direitos constituídos e de graves conflitos sócio-ambientais originados. Este artigo é resultado de um projeto de pesquisa e formação desenvolvido com as mulheres indígenas em Pernambuco, entre 2011 e 2012, sendo esta uma sistematização dos resultados da pesquisa sobre os impactos das grandes obras, principalmente da transposição do rio São Francisco e obras anexas. Lançamos olhar tanto para a violação dos direitos indígena dos povos em Pernambuco, como para os direitos humanos das mulheres que pertencem a estes povos.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Atlas Nordeste: abastecimento urbano de água – resumo executivo: alternativas de oferta de água para as sedes municipais da região Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais. Brasília: ANA, SPR–Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos. 2006.
ALMEIDA, Eliene (ORGs) et al. Mulheres Indígenas em Pernambuco, primeiros movimentos. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, dezembro de 2008.
ANDRADE, Lara Erendira; CAVALCANTE, Heloisa; MENDONÇA, Caroline (ORGs). Guerreiras – a força da mulher indígena. In: Guerreiras– a força da mulher indígena. Recife: Centro de Cultura Luiz Freire, dezembro de 2012.
ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA). Semiárido. Disponível em: <http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=105 >. Acesso em: maio de 2013.
COSTA, Heitor Scalambrini. Energia nuclear: por que tanta insistência? Disponível em: <http://antinuclearbr.blogspot.com.br/2012/10/energia-nuclear-por-que-tanta.html>. Acesso em: maio de 2013.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Eduardo descarta saída de Damázio e tranquiliza população sobre usina nuclear. Diário de Pernambuco, Petrolina, 17 de mar. de 2011. Disponível em: <http://www.old.diariode-pernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110317103718>. Acesso em: maio de 2013.
JORNAL NACIONAL. Atrasos quase dobram custo da obra de transposição do Rio São Francisco. Jornal Nacional, 26 de nov. de 2012. Disponível em:<http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/11/obra-que-poderia-aliviar-efeitos-da-seca-no-ne-esta-atrasada-e-mais-cara.html> Acesso em: maio de 2013.
LACERDA, Rosane. Os Povos Indígenas e a Constituinte – 1987/1988. Brasília: CIMI – Conselho Indigenista Missionário, 2008.LINS, Letícia. Transposição do São Francisco não rende ainda uma gota d’água. O Globo, 27 de abr. de 2013. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/transposicao-do-sao-francisco-nao-rende-ainda-uma-gota-dagua-8233315>. Acesso em: maio de 2013.
MARQUES, Juracy (org.). Ecologias do São Francisco. Paulo Afonso: Editora Fonte Viva, 2006
MENDES FILHO, Otto Cabral; SANTOS, José Roberto Saraiva dos. RELATÓRIO DE ANALISE DE IMPACTOS SOCIAÍS DAS GRANDES OBRAS EM TERRAS INDÍGENAS. Recife: Conselho Indigenista Missionário, 2011.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Projeto de Transposição na íntegra. Brasília: MI. Disponível em: . Acesso em: 2009.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Relatório de Impacto Ambiental-Rima: Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Brasília: Ministério da Integração Nacional, julho de 2004.
NEVES, Lino João de Oliveira. Olhos Mágicos do Sul (do Sul): lutas contra hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: Santos, Boaventura de Sousa (org). Reconhecer Para Libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
NOSSA, Leonencio. Usina nuclear no sertão ameaça índios pankarás.Jornal Estadão, 15 de jul. de 2012. Disponível em: <http://www.esta-dao.com.br/noticias/impresso,usina-nuclear-no-sertao-ameaca-indios-pankaras-,900360,0.htm>. Acesso em: agosto de 2012.
OLIVEIRA, João Pacheco (org). Uma etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In__: A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro, Contra Capa, 1999.Revista IDeAS, v. 7, Ed.Especial, p. 101-132, 2013.
SALOMON, Marta. Transposição do Rio São Francisco esbarra em preço da tarifa de água. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 de dez. de 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,transposi-cao-do-rio-sao-francisco-esbarra-em-preco-da-tarifa-de-agua,816577,0.htm>. Acesso em: maio de 2013.
SEGATO, Rita Laura. Uma agenda de ações afirmativas para as mulheres indígenas do Brasil. Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.agende.org.br/docs/File/dados_pesquisas/outros/Acoes%20para%20mulheres%20indigenas.pdf>. Acesso em: 06/10/2012.
SUASSUNA, João. Caravana do São Francisco: revelando uma mentira histórica. 2007a.. Disponível em: <http://www.remaatlanti-co.org/Members/suassuna/artigos/caravana-do-sao-francisco-revelando-uma-mentira-historica/>. Acesso em: agosto de 2012.
SUASSUNA, João. Transposição do São Francisco: Reféns do equívoco. 2007b. Disponível em: <http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/artigos/transposi-cao-do-sao-francisco-refens-do-equivoco/>. Acesso em: agosto de 2012.
TOMAZ, Alzeni et al. Relatório de Denúncia – povos indígenas im-pactados com a Transposição do Rio São Francisco. Paulo Afonso: CIMI, APOINME, CPP, NECTAS/UNEB, AATR. 2009.
VILLELA, Adriano. Bahia na disputa porusina. Tribuna da Bahia, Bahia, 15 de jun. 2011. Disponível em: <http://www.onordeste.com/blogs/index.php?titulo=Bahia%20na%20dis-puta%20por%20usina¬id=5244&id_user=10 >. Acesso em: maio de2013.
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