Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas unidades de produção camponesas do assentamento “08 de Junho”, em Laranjeiras do Sul-PR
Palavras-chave:
políticas públicas, Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, mercado institucional, assentamentos, assentamentos de reforma agrária, assentamento “8 de Junho”Resumo
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo Governo Federal brasileiro no ano de 2003 tendo dois objetivos: 1 - a compra governamental de produtos oriundos da agricultura camponesa, pagando por eles preços de mercado e; 2 - doar esses alimentos para instituições que atendem pessoas em condição de vulnerabilidade social. Nesse artigo, analisamos os impactos causados pelo PAA em unidades de produção de camponeses do assentamento “08 de Junho”, em Laranjeiras do Sul - PR. Destacamos a atuação da Cooperativa do Assentamento “08 de Junho” (COOPERJUNHO) que auxilia os camponeses assentados nos processos de produção, beneficiamento e comercialização dos seus produtos.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.
BRASIL. Decreto nº4.582, de 30 de janeiro de 2003a.
BRASIL. Lei nº10.696, de 02 de julho de 2003b.
BRASIL. Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006.
BRASIL. Decreto nº5.873, de 15 de agosto de 2006.
BRASIL. Decreto nº6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
BRASIL. Decreto de nº6.447, de 7 de maio de 2008.
BRASIL. Lei nº12.512, de 14 de outubro de 2011.
BRASIL. Decreto nº7.775, de 4 de julho de 2012.
BANCO MUNDIAL. Agriculture for development – world development report 2008. Washington, 2008.
CEZIMBRA, E. N. Desenvolvimento socioambiental no assentamento Oito de Junho. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco.
COCA, E. L. F. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como uma política pública emancipatória no território Cantuquiriguaçu – PR. Revista Nera, Presidente Prudente, n.26, p. 165-82, 2015.
COCA, E. L. F. A contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a soberania alimentar no Pontal do Paranapanema. Formação, Presidente Prudente, v.2, n.23, p. 57-81, 2016a.
COCA, E. L. F. A soberania alimentar através do Estado e da sociedade civil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil e a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016b. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista (Unesp), Presidente Prudente.
CPI-SP – COMISSÃO PRÓ-INDÍO DE SÃO PAULO; MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS; MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Mercado institucional: avaliação de programas no Brasil. São Paulo, 2014.
De SCHUTTER, O. The Power of Procurement. Roma: FAO, 2014.
GALINDO, E. P.; SAMBUICHI, R. R.; OLIVEIRA, M. A. C. Compras de produtos agroecológicos e orgânicos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. In: MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. (Ed.). PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. p. 184-207.
GRISA, C. et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v.8, n.3, p. 34-41, 2011a.
GRISA, C. et al. O programa de aquisição de alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. In: ROMANO, J.; HERINGER, R. (Eds.). A política vivida: olhar crítico sobre monitoramento de políticas públicas. Rio de Janeiro: Actionaid/Ford Foundation, 2011b. p. 321-42.
LEÃO, M. M.; MALUF, R. S. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), 2009.
MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. Brasília: Nead, 2009.
MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar: renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa. Brasília, 2010.
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. Carta à Presidenta Dilma Rousseff. 2014. Disponível em: <http://www.mst.org.br/2014/02/13/leia-carta-do-mst-a-dilma.html>. Acesso em: 6 dez. 2016.
MÜLLER, A. L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
MÜLLER, A. L.; SILVA, M.; SCHNEIDER, S. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.20, n.1, p. 106-38, 2012.
PORTO, S. I. et al. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): 10 anos de uma política pública múltipla e inovadora. In: MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. (Ed.). PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. p. 34-57.
SILVA, J. G. DA; GROSSI, M. E. DEL; FRANÇA, C. G. DE. Fome zero: a experiência brasileira. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2010.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Colonos do vinho: estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1978.
WITTMAN, H.; BLESH, J. Food sovereignty and Fome Zero: connecting public food procurement programs to sustainable rural development in Brazil. Agrarian Change, Londres, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) podem realizar acordos contratuais independentes e adicionais para a distribuição não exclusiva da versão do artigo publicado nesta revista (por exemplo, incluí-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro) sempre evidenciando que o trabalho foi publicado primeiramente na Revista IDeAS.
