O sentido do neoextrativismo
a relação entre o Estado, a Vale e o desenvolvimento social em Canaã dos Carajás – PA
Palabras clave:
Neoextrativismo, Estado, Mineração, Desenvolvimento SocialResumen
O artigo pretende refletir sobre o modelo neoextrativista, segundo o qual o Estado capta recursos advindos da grande mineração, para empregá-los em políticas de redução das desigualdades sociais. A análise desse processo deu-se numa escala municipal, por meio da observação do município de Canaã dos Carajás, palco de grandes projetos mineradores da empresa Vale. Dessa forma, buscou-se auferir elementos que apontem a vinculação entre a renda captada pela mineração e o nível de desenvolvimento social desse município, que será observado a partir da dinâmica da produção, mercado de trabalho/renda dos moradores e condição de acesso a terra. Os dados manuseados no texto foram obtidos em fontes estatísticas disponíveis tanto no site do IBGE quanto na RAIS/Caged. Além de incursão de campo em Canaã dos Carajás, mediante a realização de entrevistas e informações em órgãos locais. O artigo está estruturado em três tópicos, mais a conclusão.
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Referencias
ACOSTA, Alberto. Extrativismo y neoextrativismo: dos caras de la miesma maldición. In: Grupo permanente de trabajo sobre Altenativas al Desarrollo. Más Allá del desarrollo. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2011.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM. Informe Mineral do Estado do Pará, 2019.
COELHO, Tádzo. A empresa, o Estado e a comunidade. In: TROCATE, Charles; ZONTA, Marcío (Orgs.). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá/Pa: Iguana, 2016. (Coleção a Questão Mineral, v.2), p. 183-228.
DELGADO, Guilherme da Costa. Economia do Agronegócio (anos 2000) como pacto do poder com os donos da terra. Revista Reforma Agrária. Edição Especial. Julho, 2013. 61-68.
DNPM. Relatório de Arrecadação Cefem. Disponível em: https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/arrecadacao_cfem.aspx. Acesso em: 23 out. 2016.
DNPM. Anuário Mineral brasileiro. Ano-base, 2016. Brasília, 2017.
ENRIQUEZ, Maria Amélia (coord). Contradições do desenvolvimento e o uso da Cefem em Canaã dos Carajás (Pa). Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2018.
FAUSTINE, Cristiane; FURTADO, Fabrina. Mineração e violação de direitos: O projeto Ferro Carajás S11D, da Vale S/A. Açailândia/Ma: Plataforma Dhesca, Fundo Socioambiental Casa, Justiça Global, 2013.
GUDYNAS, Eduardo. Diez Tesis urgentes sobre el nuevo extrativismo. Contextos y demandas bajo el progressismo sudamericano actual. In: Extrativismo, política y sociedade. Centro Andino de Acción Popular (Caap) y Centro Latino Americano de Ecologia Social (Claes). Quito-Equador. Nov, 2009.
IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/canaa-dos-carajas/pesquisa/38/46996?ano=2000. Acesso em: 16 mar. 2018.
IBRAM. Relatório Anual de Atividades. Julho/2018-Junho/ 2019. Brasília, 2019.
INESC. Lucro da Vale expõe os abusos socioeconômicos da mineração no Brasil, 2017. Disponível em: http://amazonia.inesc.org.br/artigos-inesc/lucro-da-vale-expoe-os-abusos-socioeconomicos-da-mineracao-no-brasil/. Acesso em: 20 mar. 2017.
MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo Salles. (2013). Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo: Duas faces da mesma moeda? 37o Encontro anual da Anpocs. Seminário Temático 39. Águas de Lindoia, São Paulo.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ TRABALHO. Relação Anual de Informação Social- Rais. Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados – Caged, 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PMCC, VALE, DIAGONAL. Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás, 2006.
PETRAS, James. Brasil: Capitalismo extrativo e o grande salto para trás. In: Tensões Mundial. Fortaleza, 2014. v.10, n.18,19.
SEICOM. Sumário Executivo do Plano de Mineração do Estado do Pará (2014-2030). Belém, 2014.
SANTOS, Andréa. Mineração e conflitos fundiários no Sudeste paraense. Marabá, 2018. (Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia).
SVAMPA, Maristela. Consenso de lo commodities y linguajes de valoración em America Latina. Revista Nueva Sociedad, n. 244. 2013.
VALE. Nossa história. Verso Brasil Editora, 2012.
VALE. Relatório do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho S11D. Ciclo I, II, III, IV. Canaã dos Carajás/Pa, 2014.
VALE. Eia rima do Projeto S11D, Belo Horizonte, 2010.
VARA AGRÁRIA DE MARABÁ. Processo 039447-86.2015.8.14.0136. 18/01/2018.
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