“Botando o preto no branco no cartório”: o direito e o não direito à terra na literatura brasileira
Palavras-chave:
Literatura nacional, Cultura e direito, Posse de terras, Land rightsResumo
A intenção deste artigo é, aproveitando informações sobre a cultura e o direito da posse de terras no Brasil, buscar, em textos da literatura nacional, exemplos da concretização dessas informações, privilegiando-se os escritos no século XIX, pertencentes aos estilos romântico e pré-modernista. Constata-se, por meio dos exemplos e reflexões apresentados, a inexistência, daquele tempo até os atuais, de uma ordem jurídica mais socializada,que não descarte o direito do oprimido nas questões ligadas à propriedade no Brasil.
Downloads
Referências
ALENCAR, J. de. O Guarani. São Paulo: Ática, 1992.
AMADO, J. Terras do sem fim. São Paulo: Círculo do Livro, s/d.
BALDEZ, M. L. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista. Ocupações coletivas: direito insurgente. Rio de Janeiro: CDDH, 2001.
BARRETO, L. Triste fim de Policarpo Quaresma. São Paulo: Scipione, 1994.
BOSI, A. A dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
GUIMARÃES, B. O Garimpeiro. São Paulo: Germape, 2005.
HOLSTON, J. Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n° 21, ano 8, pp. 68-89. São Paulo: fevereiro de 1993.
INFANTE, U. Textos: leituras e escritas. Vol.3. São Paulo: Scipione, 2000.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. (O Município e o Regime Representativo no Brasil). São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1975.
LIMA, E. F. N. de. História e Narrativa: Euclides da Cunha na Amazônia. 2002. 346 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – UFRRJ, Seropédica, 2002.
LOBATO, M. Cidades mortas. São Paulo: Brasiliense, 1969.
MADJARIAN, G. L’Invention de la propriete. De l’aterre sacrée à la société marchande. Paris: Editions L’ Harmattan, 1991.
MOTTA, M. M. M. Nas fronteiras do poder. Conflitos de terras e direito agrário no Brasil de meados do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura: Arquivo Público do estado do Rio de Janeiro, 1998.
RYAN, A. A defesa da propriedade privada. In: A propriedade. Lisboa: Editorial Estampa, 1988.
SEYFERTH, G. Os imigrantes e a campanha de nacionalização do Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
SILVA, L. O. Terras devolutas e latifúndio. Efeitos da Lei de 1850. São Paulo: Editora da Unicamp, 1996.
SILVA, L. O.; SECRETO, M. V. Terras públicas, ocupação privada: elementos para a história comparada da apropriação territorial na Argentina e no Brasil. Revista de Economia e Sociedade, n°12, pp.109-141. Campinas: junho de 1999.
TAUNAY, V. de. Inocência. São Paulo: Germape, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) podem realizar acordos contratuais independentes e adicionais para a distribuição não exclusiva da versão do artigo publicado nesta revista (por exemplo, incluí-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro) sempre evidenciando que o trabalho foi publicado primeiramente na Revista IDeAS.
