The Food Acquisition Program’s (PAA) impacts in the peasant production units of the rural settlement “8 de Junho” in Laranjeiras do Sul, state of Paraná (Brazil)
Keywords:
Food Acquisition Program, institutional markets, rural settlements, public policies, rural settlement “8 de Junho”Abstract
The Food Acquisition Program was created by Brazilian Federal Government in 2003 and it has two major goals: i) the public purchase of the products from peasant agriculture, paying for them market prices and; ii) the donation of these products to institutions that meet people in social vulnerability condition. This article deals with the impacts of the PAA in peasants production units of rural settlement “8 de Junho”, in Laranjeiras do Sul, state of Paraná. We highlight the performance of Cooperativa Agroindustrial 8 de Junho (Cooperjunho) that helps peasants in the processes of production, processing and marketing of its products.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.
BRASIL. Decreto nº4.582, de 30 de janeiro de 2003a.
BRASIL. Lei nº10.696, de 02 de julho de 2003b.
BRASIL. Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006.
BRASIL. Decreto nº5.873, de 15 de agosto de 2006.
BRASIL. Decreto nº6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
BRASIL. Decreto de nº6.447, de 7 de maio de 2008.
BRASIL. Lei nº12.512, de 14 de outubro de 2011.
BRASIL. Decreto nº7.775, de 4 de julho de 2012.
BANCO MUNDIAL. Agriculture for development – world development report 2008. Washington, 2008.
CEZIMBRA, E. N. Desenvolvimento socioambiental no assentamento Oito de Junho. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco.
COCA, E. L. F. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como uma política pública emancipatória no território Cantuquiriguaçu – PR. Revista Nera, Presidente Prudente, n.26, p. 165-82, 2015.
COCA, E. L. F. A contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a soberania alimentar no Pontal do Paranapanema. Formação, Presidente Prudente, v.2, n.23, p. 57-81, 2016a.
COCA, E. L. F. A soberania alimentar através do Estado e da sociedade civil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil e a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016b. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista (Unesp), Presidente Prudente.
CPI-SP – COMISSÃO PRÓ-INDÍO DE SÃO PAULO; MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS; MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Mercado institucional: avaliação de programas no Brasil. São Paulo, 2014.
De SCHUTTER, O. The Power of Procurement. Roma: FAO, 2014.
GALINDO, E. P.; SAMBUICHI, R. R.; OLIVEIRA, M. A. C. Compras de produtos agroecológicos e orgânicos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. In: MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. (Ed.). PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. p. 184-207.
GRISA, C. et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v.8, n.3, p. 34-41, 2011a.
GRISA, C. et al. O programa de aquisição de alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. In: ROMANO, J.; HERINGER, R. (Eds.). A política vivida: olhar crítico sobre monitoramento de políticas públicas. Rio de Janeiro: Actionaid/Ford Foundation, 2011b. p. 321-42.
LEÃO, M. M.; MALUF, R. S. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), 2009.
MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. Brasília: Nead, 2009.
MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar: renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa. Brasília, 2010.
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. Carta à Presidenta Dilma Rousseff. 2014. Disponível em: <http://www.mst.org.br/2014/02/13/leia-carta-do-mst-a-dilma.html>. Acesso em: 6 dez. 2016.
MÜLLER, A. L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
MÜLLER, A. L.; SILVA, M.; SCHNEIDER, S. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.20, n.1, p. 106-38, 2012.
PORTO, S. I. et al. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): 10 anos de uma política pública múltipla e inovadora. In: MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. (Ed.). PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. p. 34-57.
SILVA, J. G. DA; GROSSI, M. E. DEL; FRANÇA, C. G. DE. Fome zero: a experiência brasileira. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2010.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Colonos do vinho: estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1978.
WITTMAN, H.; BLESH, J. Food sovereignty and Fome Zero: connecting public food procurement programs to sustainable rural development in Brazil. Agrarian Change, Londres, 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons License (CC BY 4.0) which allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work.
- Authors can make independent and additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the version of the article published in this journal (for example, include it in an institutional repository or publish it in a book) always showing that the work was published first in Revista IDeAS.