Posseiro ou assentado? Reflexos do processo de interdição de assentamentos no território da transamazônica e Xingu

Autores

  • Maria Natália Silva Brito Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil
  • Gutemberg Armando Diniz Guerra Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil

Palavras-chave:

Campesinato, Colonização, Reforma agrária, Incra

Resumo

Este artigo analisa contradições na implementação da Reforma Agrária no Estado do Pará a partir da conjuntura que se instaurou devido ao processo de interdição judicial de assentamentos rurais criados no Território da Transamazônica e Xingu pela agência fundiária governamental - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A partir dos resultados da pesquisa de campo realizada em dois assentamentos rurais localizados no município de Pacajá – Pará, o assentamento Anapuzinho e o Assentamento Cupuzal que foram interditados pela Justiça Federal no ano de 2007 a pedido do Ministério Público Federal, demonstra-se uma distorção das ações governamentais para a criação de projetos de assentamentos rurais de reforma agrária. Equívocos nos procedimentos burocráticos realizados pelo INCRA inviabilizam o acesso de camponeses aos benefícios do programa oficial. Os camponeses se mantêm na área a despeito da omissão estatal na formalização da incorporação destas terras ao processo produtivo do país e da região.

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Biografia do Autor

Maria Natália Silva Brito, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil

Engenheira Agrônoma formada pela Universidade Federal do Pará. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas. Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA. Monitora Técnica da Escola Comunitária Casa Familiar Rural Dorothy Stang de Anapu-Pará.

Gutemberg Armando Diniz Guerra, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil

Engenheiro Agrônomo formado na Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela UFPA. Doutor em Socioeconomia pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, em Paris, França. Pós Doutorado na Columbia University em New York, Estados Unidos. Professor e Pesquisador do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural/Universidade Federal do Pará- UFPA.

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Publicado

06-06-2017

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