Atores estatais e não estatais na implementação de políticas públicas: o caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
Palavras-chave:
desenvolvimento territorial, territórios rurais, políticas públicasResumo
O Brasil experimentou, especialmente na primeira década deste século, um conjunto de processos sociais participativos, envolvendo atores estatais e não estatais na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito do governo federal. O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre uma destsas experiências, iniciada em 2003, em torno da efetivação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR). O que torna esse processo relevante para pensar a execução de políticas públicas, as relações de poder e os atores sociais envolvidos é a forma de funcionamento do órgão de governo responsável pelo programa, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Seu arranjo envolveu uma burocracia composta por nomeações discricionárias e contratação de consultores e, para a implementação do PTDRS, a contratação de um número expressivo de organizações não estatais. A presente reflexão faz parte da pesquisa em andamento em torno da tese de doutoramento e tem por objetivo apresentar o arranjo institucional formado para a implantação do programa em referência e de alguns elementos teóricos que nos permitem analisar sociologicamente esse processo e outros semelhantes, seja em esfera federal, estadual ou municipal.
Downloads
Referências
ABERS, R.N. Ativismo na burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde. In: CAVALCANTE, P.L.C.; LOTTA, G.S. (Orgs.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: Enap, 2015.
ABERS, R.N.; Von BÜLOW, M. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade? Sociologias, 13 (28), p. 52-84, 2011.
ABERS, R.N.; TATAGIBA, L. Ativismo institucional na burocracia brasileira: a mobilização em defesa da saúde da mulher. In: 38o Encontro Anual da Anpocs, 2014, Caxambu. ANAIS DO ENCONTRO (GT, SPG, CQ e MR). São Paulo: Anpocs, 2014. p. 1-32.
ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados [online]. 2014, vol.57, n.2, pp.325-357. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v57n2/a03v57n2.pdf. Acesso em: 17 jun. 2016.
BANASZAK, L.A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. MEYER, D.S. (Ed.). Routing the Opposition: Social Movements, Public Policy, and Democracy. Minneapolis, MN, USA: University of Minnesota Press, 2005.
BRASIL. Decreto no 5.033, de 5 de abril de 2004.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 abr. 2004, p. 8.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria do Desenvolvimento Territorial. Marco referencial para apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Brasília: SDT/MDA, 2005. (Documentos Institucionais 2)
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria do Desenvolvimento Territorial. Prestação de contas ordinária anual. Relatório de gestão do exercício de 2009. Brasília: SDT/MDA, 2010. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_21/Relat%C3%B3rio%20de%20Gestao%20SDT%202009.pdf. Acesso em: 10 jun. 2016.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria do Desenvolvimento Territorial. Relatório de Gestão do Exercício de 2011. Brasília: SDT/MDA, 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_21/RG%202011%20-%20SDT-MDA.pdf Acesso em: 10 jun 2016.
BURSTEIN, P. Social Movements and Public Policy. In: GIUGNI, M.; MCADAM, D.; TILLY, C. How social movements matter. Minneapolis: University Of Minnesota Press, 1999. p. 3-21.
CAYRES, D.C. Ativismo institucional no coração da Secretaria-Geral da Presidência da República: A Secretaria Nacional de Articulação Social no Governo Dilma Rousseff (2011-2014). 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
CNPQ. Currículos do Sistema de Currículos Lattes. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do?metodo=apresentar. Acesso em: 14 jul. 2015.
COHEN, J.; ARATO, A. Civil Society and Political Theory. Cambridge: MIT Press, 1992. 604 p.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 12 maio 2008. On-line. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2008/. Acesso em: 21 mai. 2015.
DELGADO, N.; LEITE, S. Políticas de Desenvolvimento Territorial no Meio Rural Brasileiro: Novas Institucionalidades e Protagonismo dos Atores. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.54, n.2, 2011, p. 431-473. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a07.pdf. Acesso em: 5 jul. 2014.
ECHEVERRI, R. Emergência e evolução do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e nos Territórios da Cidadania. In: FAVARETO, A. et al. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA, 2010.
EVERS, T. Identidade: a face oculta dos movimentos sociais. Novos Estudos – Cebrap, São Paulo, v.2, n.4, p. 11-23, abr. 1984. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/42/20080623_identidade_a_face_oculta.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2015.
GUANZIROLI, C. Avaliação de impacto e resultados de projetos de cooperação técnica desenvolvidos pelo IICA no Brasil / IICA. Brasília: IICA, 2010.
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russell Sage Foundation, 2010.
LOPEZ, F.G. Introdução. In: LOPEZ, F.G.L. (Org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea, 2015.
LOPEZ, F.G.; BUENO, N.S. Texto para discussão 1778. Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília; Rio de Janeiro: Ipea, out. 2012.
LOTTA, G.S. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C.A.P. de (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC/Minas, 2012.
MARQUES, E.C. Redes sociais, poder e intermediação de interesses nas políticas públicas brasileiras. XXVIII Encontro da ANPOCS – Seminário Temático “Processo decisório e implementação de políticas públicas no Brasil: novos tempos, novas perspectivas de análise”, Caxambu, 2004.
PETTINICCHIO, D. Institutional Activism: Reconsidering the Insider⁄Outsider Dichotomy. Sociology Compass, 6/6, p. 499-510, 2012.
SANTORO, W.A.; McGUIRE, G.M. Social Movement Insiders: The Impact of Institutional Activists on Affirmative Action and Comparable Worth Policies. Social Problems, v.44, n.4, p. 503-19, nov. 1997.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) podem realizar acordos contratuais independentes e adicionais para a distribuição não exclusiva da versão do artigo publicado nesta revista (por exemplo, incluí-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro) sempre evidenciando que o trabalho foi publicado primeiramente na Revista IDeAS.
