Adaptatividade e resiliência do uso do fogo no manejo do campo nativo em um sistema socioecológico no município de São Francisco de Paula - RS

Autores

Palavras-chave:

Sistemas Socioecológicos, Conflitos Socioambientais, Uso do Fogo, Campo Nativo, Campos de Cima da Serra

Resumo

Nos Campos de Cima da Serra no Rio Grande do Sul, São Francisco de Paula tem, na história do seu território, o fogo como manejo do campo nativo. Em decorrência da legislação ambiental, teve o uso proibido, desencadeando mudanças no modo de vida e na paisagem da região. Esta pesquisa teve como objetivo investigar como o Sistema Socioecológico sofreu alterações ao longo do tempo e como respondeu a mudanças diante dos conflitos socioambientais. Em uma pesquisa bibliográfica e documental associada à pesquisa de campo, realizou-se entrevistas por roteiros semiestruturados com perguntas a informantes-chave. A investigação considerou a narrativa dos participantes pelo escrutínio de Creswell e Poth. Emerge da pesquisa como decorrência desta proibição conflitos socioambientais. Destaca-se, na narrativa dos atores, a possibilidade de realizar o manejo por meio de normas informais consolidadas. O sistema socioecológico adaptou-se aos ciclos gerados pelos conflitos demonstrando resiliência.

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Biografia do Autor

Geizon Silveira, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Hortênsias, São Francisco de Paula, RS, Brasil.

Mestre em Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sustentabilidade - PPGAS na linha de pesquisa: Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2018). Licenciado em Ciências Biológicas pelo Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul - IFFar (2014).

Leonardo Beroldt, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Hortênsias, São Francisco de Paula, RS, Brasil.

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e doutorado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é Professor Adjunto em Desenvolvimento Regional na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Atua como Professor Colaborador junto ao Mestrado Profissional em Ambiente e Sustentabilidade (PPGAS/UERGS). Membro dos Grupos de Pesquisa (Diretório do CNPq) Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (GANECO) e Ecologia e Saberes em Agroecossistemas dos Biomas Pampa e Mata Atlântica (Ecos do Pampa). É pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados Multidisciplinares (LEAM).

Tiago Almudi, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus, AM, Brasil

Analista de Gestão em Pesquisa - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). PhD in Natural Resources and Environmental Management - University of Manitoba, Canada (2019). Master in Natural Resources Management (MNRM) - University of Manitoba, Canada (2008). Bacharel em Oceanologia - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) (2005).

Celmar Corrêa, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Mestre em Direito, linha de pesquisa: Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul (2002), Especialista em Direito e em Educação, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Líder do Grupo de Pesquisa UERGS/CNPq "Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento". Professor Permanente do Mestrado UERGS/Capes Ambiente e Sustentabilidade, na Linha de Pesquisa: Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito Público, Gestão e Políticas Públicas, Gestão de Recursos Hídricos e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Sustentabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito ambiental, Gestão e Política ambiental, Gestão e Políticas Públicas, Direitos Sociais e Democracia.

Referências

BEHLING, Herman et al. Dinâmica dos campos no sul do Brasil durante o Quaternário Tardio. In.: PILLAR, Valério de Patta et al. Campos Sulinos – conservação e uso sustentável da biodiversidade. Editores. Brasília: MMA, 2009.

BERKES, Fikret; FOLKE, Carl. Linking social and ecological systems. In: BERKES, Friket; FOLKE, Carl; COLDING, Johan (Eds.). Linking social and ecologiacal systems: management practices and social mechanisms for building resilience. Cambridge University Press, 1998.

BERKES, Fikret; COLDING, Johan; FOLKE, Carl. Navigating social-ecological systems: building resilience for complexity and change. Cambridge University Press, 2003.

BERRETA, Márcia dos Santos Ramos; BINKOWSKI, Patrícia. Conflitos e tensões gerados pela legislação ambiental no uso e exploração da terra nos Campos de Cima da Serra. In: BERRETA, Márcia dos Santos Ramos; LAURENT, François (Orgs.). Mudanças nos Sistemas Agrícolas e Territórios no Brasil. Porto Alegre – RS: Uergs, Universtité Le Mans, 373p., 2019.

BRASIL. Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965 (revogada). Institui o novo Código Florestal. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 set. 1965.

BRASIL. Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 2006.

BRASIL. Decreto no 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 24 nov. 2008.

BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2012.

BUFFON, Iuri; PRINTS, Rodrigo Cambará; ANDRADES-FILHO, Clódis de Oliveira. Sensoriamento remoto e geoprocessamento como ferramentas para viabilizar o licenciamento ambiental do tradicional uso do fogo visando à renovação de pastagens em São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Eletrônica Científica da UERGS, v. 4, n. 3, p. 447-469, 2018. Disponível em: http://revista.uergs.edu.br/index.php/revuergs/article/view/1504. Acesso em: 20 maio 2020.

BUSCHBACHER, Robert. A teoria da resiliência e os sistemas socioecológicos: como se preparar para um futuro imprevisível? Boletim Regional, Urbano e Ambiental, v. 9, Brasília, Distrito Federal, Ipea, jan.-jun., p. 11-24, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5561/1/BRU_n09_teoria.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

CARVALHO, Éderson Damasceno. Análise espaço-temporal e proposta de medidas legais de gestão dos campos de altitude do sul do Brasil. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade). 179 f. Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sustentabilidade, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, São Francisco de Paula, 2018.

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução Consema no 372/2018. Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Diário Oficial do Estado, 1o mar. 2018.

CRESWELL, John W. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches (Fourth edition). Thousand Oaks, CA, USA: Sage, 2014.

CRESWELL, John. W.; POTH, Cheryl N. Qualitative Inquiry and Research Design. Choosing Among Five Approaches (Fourth edition). Thousand Oaks, CA, USA: Sage, 2018.

DELGADO, Andrés Burgos. Conectividade e ajustes em sistemas socioecológicos: o papel das redes de colaboração na conservação da biodiversidade. 235 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Brasília, 2019.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FARRAL, Maria Helena. O conceito de resiliência no contexto dos sistemas socioecológicos. Ecologi@, v. 6, p. 50-62, 2012. Disponível em: https://silo.tips/download/o-conceito-de-resiliencia-no-contexto-dos-sistemas-socio-ecologicos. Acesso em: 20 maio 2020.

FIGUEIREDO, Rodolfo Antônio et al. Resiliência em sistemas socioecológicos, paisagem rural e agricultura. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente. Araras, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 49-57, 2017. Disponível em: https://www.revistacta.ufscar.br/index.php/revistacta/article/view/68/57. Acesso em: 20 maio 2020.

FOLKE, Carl. Resilience: The emergence of a perspective for social-ecological systems analyses. Global Environmental Change, 16, p. 253-267, 2006.

FREIRE, Renata Mauro. Sustentabilidade de sistemas socioecológicos sob a lente da resiliência: o caso de uma associação agroecológica na Amazônia ocidental. 259 f. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Universidade Estadual de Campinas, 2009.

GUNDERSON, Lance H.; HOLLING, Crawford S. Resilience and adaptive cycles. Panarchy: understanding transformations in human and natural systems, p. 25-62. Whashington: Island Press, 2002.

HÉRIQUE, Océane; BERRETA, Márcia dos Santos Ramos; LAURENTE, François; FORTUNEL, Frederic. As transformações nos sistemas agrícolas na região dos Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, Brasil. In: BERRETA, Márcia dos Santos Ramos; LAURENTE, François (Orgs.) Mudanças nos sistemas agrícolas e territórios no Brasil. Porto Alegre – RS: Uergs, Université Le Mans, 2019. p. 90-117.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Tradução da 3a edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

HOLLING, Crawford Stanley. Resilience and stability of ecological systems. Annual Review of Ecoly and Systematics, v. 4, p. 1-23, 1973. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.es.04.110173.000245. Acesso em: 20 jan. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. São Francisco de Paula. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sao-francisco-de-paula/panorama. Acesso em: 20 jan. 2020.

KRONE, Evander Eloí. Identidade e cultura nos Campos de Cima da Serra (RS): Práticas, saberes e modos de vida de pecuaristas familiares produtores do queijo serrano. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) 146 f. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

MATOS, Jean Carlos; ARBOITTE, Miguelangelo Ziegler. Diagnóstico socioeconômico de pecuaristas familiares de São Francisco de Paula. Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, v. 16, n. 33, p. 35-56, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/extensio/article/view/1807-0221.2019v16n33p35. Acesso em: 13 mar. 2020.

MESSIAS, Luis G. P.; RIES, Jaime Eduardo. Melhoramento do campo nativo em São Francisco de Paula. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 3, n. 3, p.6-9, 2002. Disponível em: https://www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/ano3_n3/revista11_relato_exper.pdf.

Acesso em: 20 jan. 2020.

MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade. Tese (Doutorado em Direito). 182 f. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

OSTROM, Elinor. Governing the commons. Cambridge University Press. Nova York, p. 1-271, 1990. Disponível em: http://wtf.tw/ref/ostrom_1990.pdf. Acesso em: 19 nov. 2018.

PILLAR, Valério de Patta; MÜLLER, Sandra Cristina; CASTILHOS, Zélia Maria de Souza; JACQUES, Aino Victor Ávila. Campos Sulinos – conservação e uso sustentável da biodiversidade. Editores. Brasília: MMA, 2009.

PINTO, Carlos Eduardo Lima. Decisão de 1o grau – sentença. Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Processo no 11000010940, 2009.

RAMOS, Aline Maria Trindade; RAMOS, Anelise Trindade. Meio ambiente natural e cultural: impactos da proibição de queimadas controladas na região dos Campos de Cima da Serra. In: BUTZKE, Alindo; DALLA ROSA, Marlidióli. Queimada dos Campos: o homem e o campo – a natureza, o fogo e a lei. Caxias do Sul, RS: Educs, 2011. p. 177-205.

RESILIENCE ALLIANCE. Assessing resilience in social-ecological systems: workbook for practitioners. 2010. Disponível em: https://www.resalliance.org/files/ResilienceAssessmentV2_2.pdf. Acesso em: 30 jan. 2020.

RIO GRANDE DO SUL. Lei no 9.519, de 21 de janeiro de 1992. Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado, 21 jan. 1992.

RIO GRANDE DO SUL. Projeto de Lei no 208/2009. Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 31 ago. 2009.

RIO GRANDE DO SUL. Lei no 13.931, de 30 de janeiro de 2012. Altera a Lei no 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Porto Alegre, RS, 30 jan. 2012.

SALAS-ZAPATA, Walter Alfredo, RÍOS-OSÓRIO, Leonardo Alberto; ÁLVAREZ-DEL CASTILLO, Javier. Bases conceptuales para uma classificación de los sistemas socioecológicos de la investigación em sostentabilidade. Revista Lasallista de Investigación [on-line], v. 8, n. 2, p. 136-142, 2011. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rlsi/v8n2/v8n2a15.pdf. Acesso em: 30 jan. 2020.

SÃO FRANCISCO DE PAULA. Plano Ambiental Municipal. 144p. Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Coordenação do Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, 2008.

SÃO FRANCISCO DE PAULA. Lei Municipal no 2.924, de 12 de junho de 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão para a queima controlada no município de São Francisco de Paula, conforme a Lei Estadual no 13.931, de 30 de janeiro de 2012, que alterou o Código Florestal Estadual.

SÃO FRANCISCO DE PAULA. Decreto Municipal no 1.807, de 18 de julho de 2013. Regulamenta a Lei Municipal no 2.924, de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder permissão para a queima controlada no Município de São Francisco de Paula, conforme a Lei Estadual no 13.931, de 30 de janeiro de 2012, que alterou o Código Florestal Estadual.

SÃO FRANCISCO DE PAULA. Decreto Municipal no 1.951, de 2 de junho de 2020. Regulamenta a Lei Municipal no 2.924, de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder permissão para a queima controlada no município de São Francisco de Paula, conforme a Lei Estadual no 13.931, de 30 de janeiro de 2012, que alterou o Código Florestal Estadual.

SOBREIRA, Thaissa. Dinâmica socioecológica e resiliência da pesca ornamental em Barcelos, rio Negro, Amazonas, Brasil. Sustentabilidade em Debate – Brasília, v. 7, n. 2, p. 118-134, maio/ago., 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/15862. Acesso em: 19 out. 2020.

TEIXEIRA, Bruno Moraes. Proibição da queima de campo, solução ou problema? Impactos socioeconômicos, socioculturais e ambientais no município de São Francisco de Paula, RS. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.

VIEIRA, Aroldo; BEROLDT, Leonardo; PRINTS, Rodrigo Cambará. Alternativas ao uso do fogo no manejo de campos nativos para atividade agropastoril em São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. In: Prints, R. C. (Org.). Gestão ambiental e negociação de conflitos em unidades de conservação do nordeste do Rio Grande do Sul. 1. ed. Porto Alegre: Corag, 2012. Cap. 4, p. 59-73.

ZANINI, Guilherme Doneda; SBRISSIA, André Fischer. Fogo em pastagens: estratégia de manejo? Revista de Ciências Agroveterinárias. Lages, v. 12, n. 1, p. 94-103, 2013. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/agroveterinaria/article/view/5203/3382.

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31-08-2023

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v. 17 n. 1 (2023): jan./dez. 2023 – Publicação contínua

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