Escravidão, direitos e conflitos. Termo de Barbacena 1850-1888

Autores

  • Roseli dos Santos Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), São João del Rei, Brasil

Palavras-chave:

escravidão, legados, justiça

Resumo

O presente artigo traz parte dos resultados, que ainda estão em andamento, de uma pesquisa sobre os conflitos surgidos entre senhores e escravos, no Termo de Barbacena, em meado do século XIX. O embate analisado tem como pano de fundo, de um lado, a promessa da liberdade feita pelas proprietárias do cativo Manoel e, de outro, a frustração desse escravo quanto à conquista efetiva da liberdade. As documentações analisadas trazem luzes ao objeto da pesquisa: testamentos, inventários e processos crimes. Por meio dos testamentos, verificaremos as concessões feitas por senhores a seus cativos. Entretanto, a fonte principal utilizada para a compreensão da problemática será o Translado de Auto Crime, no qual Manoel, juntamente com outros escravos, aparece como réu. Por meio dessa documentação, pretende-se debater a Justiça no Brasil Império e seu papel contraditório quanto à função social dos escravos, que eram, por um lado, considerados “miseráveis ou incapazes”, necessitados de um curador para sua defesa, e, por outro, qualificados como agentes sociais ocupando as posições de réus ou testemunhas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roseli dos Santos, Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), São João del Rei, Brasil

Mestranda do Curso de História da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ); especialista em História de Minas Século XVIII e XIX pela UFSJ com monografía intitulada: Terras e Liberdades – uma recompensa pela escravidão? Barbacena/ 1850 a 1888.

Referências

BRASIL, Código Criminal do Império do. Lei de 16 dez de 1830. Disponível em <http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/leisocerizadas/Leis1830vILeg.pdf> Acesso em: 11 abr 2011.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução Fernando Tomaz (português de Portugal) –2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Sobre os silêncios da lei costumeira e positiva nas alforrias de escravos no Brasil do século XIX. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, s.n. v.28, n.1, 1985.

GRAÇA Filho, Afonso de Alencastro. A princesa do oeste e o mito da decadência de Minas Gerais: São João Del Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002.

GRINBERG, Keila. Liberata: a lei da ambiguidade: as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro, século XIX. Rio de Janeiro: Relume Dumará,1994

GUEDES, Roberto. Egressos do Cativeiro: trabalho, família, aliança e mobilidade social (Porto Feliz, São Paulo, c.1798 -1850). Rio de Janeiro: Faperj-Mauad, 2008.

LARA, Silvia. H. (org.). Ordenações Filipinas: Livro V. São Paulo: Cia das Letras, 1999.

LIBBY, Douglas Cole. Protoindustrialização em uma sociedade escravista: o caso de Minas Gerais. In: SZMRECSÁNYI, Tamás; LAPA, José Roberto do Amaral (org.). História Econômica da Independência e do Império. São Paulo: HUCITEC/FAPESP/ABPHE, 1996.

MACHADO, Maria H. P. T. Crime e Escravidão: trabalho, luta e resistência nas lavouras de café paulistas,1830 a 1888. São Paulo: Brasiliense, 1987

MACHADO, Maria H. P. T. Vivendo na mais perfeita desordem: os libertos e o modo de vida camponês na Província de São Paulo do Século XIX. Revista Estudos Afro-Asiáticos, nº 25, 1993.

MARTINS, Roberto B. A economia escravista de Minas Gerais no século XIX. Belo Horizonte, CEDEPLAR/UFMG, 1982.

MOORE Jr., Barrington. Injustiça: As bases sociais da obediência e da rebeldia. São Paulo: Brasiliense, 1987.

PIRES, Maria de Fátima Novaes. Cartas de alforria: “para não ter o desgosto de ficar no cativeiro”. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.26, n.52, 2006.

REIS, João José. O cotidiano da morte no Brasil oitocentista. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org.). História da vida privada no Brasil2: império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

RESENDE, Edna Maria. Ecos do liberalismo: ideários e vivências das elites regionais no processo de construção do Estado imperial, Barbacena (1831-1840). Tese de doutorado apresentada na UFMG em 2008.

REVEL, Jacques. Microanálise e construção do social.In: REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1998.

SILVA, Antônio de Moraes. Diccionário da Língua Portuguesa. Tomo 2, Lisboa: Tipografia Lacerdina, 1813[1789].

SLENES, R. Os múltiplos de porcos e diamantes: a economia escravista de Minas Gerais no século XIX.Cadernos do IFCH/UNICAMP, 17, Campinas, 1985.

VELLASCO, Ivan A. As Seduções da Ordem: violência, criminalidade e administração da justiça. Minas Gerais, século 19. Bauru: EDUSP, 2004.

Downloads

Publicado

08-03-2015

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.