Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio (1986-1992)

Exercitando a memória sobre usos e sentidos do direito nas ações coletivas

Autores/as

Palabras clave:

Tribunal popular, Direito, Movimentos Sociais, Violência no campo, Reforma agrária

Resumen

Em agosto de 1986, movimentos sociais e organizações da Campanha Nacional pela Reforma Agrária criaram o Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio (TNCL), atribuindo ao Instituto Apoio Jurídico Popular a tarefa de realizar o tribunal popular. Trata-se de experiência de julgamento não vinculada à jurisdição estatal e dedicada a crimes não reconhecidos ou tratados de forma insatisfatória pelo Estado. Contando com juristas renomados, as sessões do TNCL recriaram o julgamento dos responsáveis por assassinatos deflagrados por conflitos fundiários. A proposta visa reconstruir alguns aspectos da experiência deste tribunal através da documentação disponível em diferentes acervos documentais. O exercício de memória sobre a experiência do TNCL é conduzido pelo interesse sobre as relações entre ‘direito’ e ‘movimentos sociais’, assumindo as sessões do tribunal popular como terreno empírico para refletir acerca dos múltiplos usos do direito no repertório de ações coletivas em torno das disputas pela democratização do Estado naquele contexto. 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Luiza Antunes Dantas de Oliveira, Doutoranda no CPDA/UFRRJ

    Doutoranda no Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), sob orientação da professora Leonilde Servolo de Medeiros, na linha de pesquisa "Conflitos, Movimentos Sociais e Representação Política". Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito- PPGSD da Universidade Federal Fluminense(UFF), sob orientação do professor Valter Lúcio de Oliveira, na linha de pesquisa "Conflitos Socioambientais Urbanos e Rurais". Advogada, bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista. (UNESP). Entre 2022 e 2023 desenvolveu estágio de doutorado sanduíche na Universidade da Califórnia, Irvine (UCI), sob supervisão do professor David S. Meyer. É vinculada ao Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência em Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo - NMSPP, ligado ao CPDA/UFRRJ, no qual atuou como bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica - TCT/Faperj entre os anos de 2016 a 2018.

Referencias

ALMEIDA, Alfredo Wagner. Conflitos sociais no campo e cidadania. In: FAJARDO, Elias. Em Julgamento: a violência no campo (relato das mortes analisadas pelo Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio). Rio de Janeiro-RJ. Vozes/Iajup – Fase, 1988.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Tribunal dos Crimes do Latifúndio Absolve 6 colonos condenados pelo Judiciário. Publicado pelo gabinete do deputado estadual Antônio Marangon (PT-RS), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. 1992

AYOUB, Dibe. Terra e desaforo: violência no campo, brigas e éticas de luta nos faxinais do Paraná. Anais do IX Encontro da Rede de Estudos Rurais. Brasília/DF, 4 a 8 de outubro de 2020. Disponível em: https://redesrurais.org.br/encontro/anais.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRUNO, Regina. O ovo da serpente: monopólio da terra e violência na Nova República. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP: 2002.

BRUNO, Regina. Um novo campo de conflito agrário. As associações patronais em defesa da propriedade e o movimento de ocupação de terra durante a Nova República. In: BRUNO, Regina (Org.) Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. Rio de Janeiro: Mauad X. Seropédica,RJ: EDUR, 2009.

BYRNES, Andrew; SIMM, Gabrielle (Eds.). Peoples’ Tribunals and International Law. Cambridge University Press, 2018a.

CARNEIRO, Ana; CIOCCARI, Marta. Retrato da repressão política no campo – Brasil (1962-1985) – Camponeses torturados, mortos e desaparecidos. 2. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2011.

CLEMENS, Elisabeth; HUGHES, Martin. Recovering Past Protest: Historical Research on Social Movements. In: KLANDERMANS, Bert; STAGGENBORG, Suzanne. Methods of Social Movements Research. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2002. p. 201-230

FAJARDO, Elias. Em julgamento: a violência no campo (relato das mortes analisadas pelo Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio). Rio de Janeiro – RJ. Vozes/Iajup – Fase, 1988.

FERNANDES, Bernardo Mançano. A formação do MST no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A Justiça do Lobo. Posseiros e padres do Araguaia. Petrópolis/RJ: Vozes, 1986.

ISHAQ, Vivien; FRANCO, Endrico Pablo; SOUSA, Teresa Eleutério de. A escrita da repressão e da subversão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.

ISRAËL, Liora. Résister par le droit? avocats et magistrats dans la résistance (1940-1944). L'Année Sociologique, v. 59, n. 1, p. 149-175, 2009.

ISRAËL, Liora. O que significa ter direito? Mobilizações do direito sob uma perspectiva sociológica. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 6, n. 1, p. 162-174, 2019.

LAHIRE, Bernard. Patrimônios individuais de disposições. Para uma sociologia à escala individual. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 49, 2005.

LERRER, Débora. Os silêncios do conflito da Praça Matriz. In: Lumina. Juiz de Fora – Facom/UFJF – v. 6, n. 1/2, p. 93-112, jan.-dez. 2003. ISSN 1516-0785

LIMA, Roberto Kant de. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico, v. 35, n. 2, p. 25-51, 2010.

LOSEKAN, Cristiana. Contentious politics and pragmatism in legal mobilization within environmental conflicts in Brazil. In: e-legal, Revue de droit et de criminologie de l’ULB, v. 5, fev. 2021.

MEDEIROS, Leonilde. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989.

MEDEIROS, Leonilde. Movimentos sociais, questões fundiárias e mediações jurídicas: apontamentos sobre as relações entre o Direito e os conflitos sociais. In: LEITE, Sérgio; BRUNO, Regina. O rural brasileiro na perspectiva do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2019. p. 107-128.

PAULOSE, Regina. Can you hear the people sing? Victim/Survivor rights in People’s Tribunals. In: PAULOSE, Regina (ed.) People’s Tribunals, Human Rights and The Law: searching for justice. New York: Routledge, 2020.p.2-21.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o Estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

WEBER, Max. Sociologia do Direito. In: Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva. São Paulo: UnB, 2004, v. II, p. 1-153.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 41-70 (Coleção Estado de Sítio).

Descargas

Publicado

2023-07-06

Número

Vol. 17 Núm. 1 (2023): jan./dez. 2023 – Publicação contínua

Sección

Dossiê NMSPP Cpda/Ufrrj

Licencia

Derechos de autor 2023 Luiza Olivera

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

  1. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo la Licencia Creative Commons (CC BY 4.0) que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Se permite y se alienta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y cita del trabajo publicado.
  3. Los autores pueden hacer acuerdos contractuales independientes y adicionales para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en esta revista (por ejemplo, incluirlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro) siempre mostrando que el trabajo se publicó primero en Revista IDeAS.

Artículos similares

1-10 de 189

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.